Disputas territoriais
europeias no Brasil
A competição entre os reinos europeus, mostrou reflexos
diretos nas regiões coloniais na América. No caso particular dos territórios
que resultaram na formação do Brasil, temos vários destaques a serem feitos.
1) Franceses no
Brasil
As incursões francesas no litoral brasileiro foram
realizadas com exploração extrativista florestal (principalmente pau brasil),
fundação de colônias e de cidades e corso (ataque e saque a cidades e embarcações)
Para facilitar a compreensão, vamos dividir o estudo de
franceses no Brasil em três partes.
(a) Litoral Norte –
Nordeste (lutas entre portugueses e franceses)
A situação que destacamos aqui se aplica à longa linha
litorânea que se estende da Paraíba à foz do Rio Amazonas. A exploração
extrativista, realizada por franceses, antecedeu a ocupação portuguesa nessa
região.
Para evitar que esse território fosse definitivamente
dominado pelos franceses, foi criado um plano de conquista militar e ocupação
gradual. A capitania de Pernambuco foi a base de expansão, já que era a área
sob domínio português mais ao norte, nesta época.
Os franceses, mesmo quando não faziam ocupação regular de
uma área, tinham boa relação de amizade com algum grupo indígena.
A partir de 1580, quando começou a fase da União Ibérica (veremos
mais à frente), as forças que lutaram contra os franceses eram luso-espanholas.
Sempre seduzindo a algum grupo indígena para que os apoiasse contra os
franceses aliados a outros índios.
Após os conflitos armados uma fortificação militar era
construída, em seguida sesmarias eram distribuídas e uma cidade surgia em
consequência dessas atitudes.
Forte dos Reis Magos (a cidade de Natal ao fundo)
|
Assim surgiu Felipeia de Nossa senhora das Neves (atual João
Pessoa), na ocupação da Paraíba, Natal, na ocupação do Rio grande do Norte,
Fortaleza, na ocupação do Ceará e Belém, na ocupação da região da Foz do rio
Amazonas.
No Maranhão aconteceu um pouco diferente. Em 1612 foi
fundada a França Equinocial, com a cidade de São Luís. As lutas das forças luso-espanholas
foram prolongadas e mais difíceis. Terminaram apenas em 1614. O líder das
forças de ocupação, Jerônimo de Albuquerque, manteve a cidade iniciada pelos
franceses.
(b) Franceses no Rio
de Janeiro – França Antárctica
A baía da Guanabara, confundida inicialmente com a foz de um
grande rio, por longo tempo foi chamada de baía do Rio de Janeiro após
descobrirem o engano. Por causa da baía, o território que a circunda ficou
conhecido como Rio de Janeiro.
Um grupo de colonos franceses, liderados por Nicolau
Villegagnon, planejaram fundar uma colônia onde não ocorressem as lutas
religiosas bastante comuns na França daquela época (católicos X calvinistas
huguenotes). A colônia chamada de França Antárctica foi criada em 1555, na baía
do Rio de Janeiro.
A reação do governador geral Mém de Sá, que atacou os
franceses, foi insuficiente. De Lisboa chegaram reforços comandados pelo
capitão português, Estácio de Sá, que foram ampliados com a adesão de
voluntários da Bahia, Pernambuco, Espírito Santo (índios termininós do cacique
Arariboia) e de São Vicente.
As forças portuguesas se fortificaram entre os morros Cara
de Cão e da Urca (área correspondente aos atuais bairros de Botafogo e Urca).
Estácio morreu em consequência de um ferimento. O governador
geral retornou à área de conflito com novos reforços. As lutas só terminaram em
1567, quando os franceses se retiraram, derrotados, da região.
Da vitória portuguesa resultou a fundação da Cidade de São
Sebastião do Rio de Janeiro que, com o tempo ficou com a denominação
preferencial de Cidade do Rio de Janeiro.
(c) Franceses no Rio
de Janeiro – corsários
Em 1710 o fracassado ataque do corsário Jean Duclèrc fez um
desastrado ataque ao Rio de Janeiro. Derrotado e preso, morreu meses depois, em
circunstâncias obscuras, na cidade.
No ano seguinte, 1711, outro corsário francês, René
Duguay-Trouin, atacou e dominou a cidade. Saiu daqui com um valiosíssimo
resgate em ouro, açúcar e gado.
2) União Ibérica
(1580 – 1640)
Com a morte do jovem rei de Portugal, D. Sebastião, sem
deixar herdeiros, o trono foi ocupado por seu tio, o bispo D. Henrique, que
morreu idoso. Abriu-se uma questão dinástica (disputa pelo trono). Um parente
distante, D. Felipe, que era o rei da Espanha, conseguiu se fazer rei de
Portugal em 1580.
No acordo feito entre
D. Felipe e a nobreza portuguesa a administração dos interesses do Estado, da
nobreza e da burguesia portuguesa continuaria a ser realizada por portugueses.
Dessa forma, não deveria haver união de fato. Apenas uma pessoa que,
simultaneamente, seria rei de dois reinos diferentes.
Nessa época o poder do rei D. Felipe na Europa, abrangia
Espanha, Portugal, Reino dos Países Baixos e Reino de Nápoles. Os domínios pelo
mundo somaram as áreas controladas pelos espanhóis e pelos portugueses (veja
mapa). Naturalmente os limites estabelecidos pelos tratados de Tordesilhas (no Ocidente) e de Saragoça (Oriente), entre Espanha e Portugal, perderam a
importância.
Nessa época, um conjunto de leis e regras criadas por D.
Felipe teve muita importância na formação histórica do Brasil: Ordenações Filipinas.
Na Europa D. Felipe enfrentou dificuldades com a rebelião de
uma parte do Reino dos Países Baixos, que se tornou independente com o nome de
República das Províncias Unidas (Holanda atual). Essa região era liderada por
comerciantes, insatisfeitos com a interferência do rei no comércio, e
predominantemente protestante calvinista (que sofria perseguições por parte dos
espanhóis, que eram católicos).
Um longo conflito entre espanhóis e holandeses se iniciou
nessa fase. Todos os domínios do rei D. Felipe no mundo passaram a ser alvo dos
ataques holandeses.
Foram criadas duas empresas, por comerciantes holandeses,
com objetivo de praticar comércio e corso: a Companhia das Índias Orientais e a
Companhia das Índias Ocidentais (especialmente para atuar na América).
3) Holandeses no
Brasil – guerra do açúcar
(a) Origens do
conflito
Entre o final do século XV e início do século XVI aconteceu
forte perseguição aos judeus, em Portugal. Uma parte deles foi convertida ao
catolicismo, essas pessoas eram chamadas de Cristãos Novos (veja detalhes no
Link https://brasilescola.uol.com.br/historiag/cristaos-novos.htm),
o que não os livrou de perseguição. Outra parte dos cristãos fugiu de Portugal.
A maioria direcionou-se ao Reino dos Países Baixos, onde a intolerância
religiosa era mais branda naquele momento.
Os judeus portugueses e seus descendentes que residiam nos
Países Baixos mantiveram interesses comerciais em Portugal. Eles foram a ligação
entre banqueiros e comerciantes holandeses e a implantação da agromanufatura
açucareira no Brasil.
A importância da participação holandesa foi decisiva. A
maior parte do capital investido na produção de açúcar era holandês. Com o
desenvolvimento da economia açucareira brasileira, a participação holandesa
ampliou-se. Além dos financiamentos, passou a fazer transporte, refino e
distribuição na Europa. Por causa dessa realidade, os holandeses passaram a
ficar com a maior parte da lucratividade do açúcar brasileiro.
Por ocasião da União Ibérica, o rei D. Felipe proibiu a participação dos inimigos, os holandeses, na economia açucareira do Brasil, pois passou a ser seu território.
Distribuição dos lucros do açúcar
Senhores de Engenho – 5 %
Portugueses – 25 %
Holandeses – 70 %
Por ocasião da União Ibérica, o rei D. Felipe proibiu a participação dos inimigos, os holandeses, na economia açucareira do Brasil, pois passou a ser seu território.
Os holandeses da Companhia das Índias Ocidentais passaram a
planejar o domínio total da área produtora de açúcar, no Brasil.
(b) Holandeses na
Bahia (1624)
O plano era dominar a capital da colônia, Salvador, e
ampliar o controle por todas as regiões açucareiras.
O ataque holandês chegou em um momento politicamente confuso
em Salvador, o que facilitou a vitória dos invasores. Porém, a resistência de
um grupo de guerrilheiros impediu que o domínio fosse completo. D. Felipe
enviou uma grande esquadra (Jornada dos Vassalos – ver link https://oglobo.globo.com/brasil/historia-espanha-ja-venceu-holanda-em-salvador-12841041)
que expulsou os holandeses da Bahia.
A Companhia das Índias Ocidentais ficou em dificuldades
financeiras após a derrotada invasão à Bahia. Foi salva por um golpe de sorte.
O Galeão da Prata foi capturado
por um corsário da Companhia, quando navegava no Mar do Caribe.(galeão - Mar. Navio a vela de quatro mastros e popa arredondada, ora bem
armado para a guerra, ora usado no transporte de cargas valiosas, do séc. XVI
ao XVIII – Dicionário Aulete Digital)
O capital conseguido com essa enorme quantidade de prata foi
usado para saldar as dívidas e organizar um novo ataque ao Brasil.
(c) Holandeses em
Pernambuco (1630 – 1654)
A escolha de Pernambuco para a realização do segundo ataque
ao Brasil resulta de motivos principais: era a região de maior produção de
açúcar e a defesa era muito mais frágil do que a da Bahia.
Mesmo após o domínio holandês à Olinda, que era a capital de
Pernambuco, os holandeses não conseguiam domínio completo, muito menos expansão
que controlasse as áreas produtoras de açúcar. A resistência guerrilheira,
liderada pelo governador Mathias de Albuquerque, estava centrada em um ponto do
interior chamado de Arraial do Bom Jesus ( ver link http://www.brasilarqueologico.com.br/arqueologia-arraial-velho-bom-jesus.php).
Mathias de Albuquerque e seus combatentes foram derrotados
quando um brasileiro chamado Domingos Fernandes Calabar, conhecedor dos
planos e táticas da guerrilha, passou para o lado dos holandeses. Devido a
isso, o nome Calabar é usado como sinônimo de traidor (a justiça dessa relação
é bastante discutível). – Ver detalhes no link https://www.ebiografia.com/domingos_fernandes_calabar/
.
Os domínios holandeses foram ampliados e a Companhia das
Índias Ocidentais enviou um administrador competente para atuar como governador.
Foi um alemão chamado Maurício de Nassau (ver o link https://educacao.uol.com.br/biografias/mauricio-de-nassau.htm).
A época do governo de Maurício de
Nassau foi muito dinâmica e com muitas realizações importantes:
Maurício de Nassau |
- financiou a reconstrução de vários engenhos
e a ampliação de outros.
- deu espaço para senhores de engenho
na Câmara dos Escabinos (espécie de câmara municipal).
- tentou reprimir as perseguições religiosas
dos calvinistas holandeses contra os católicos locais.
- urbanizou o povoado do Recife e
transformou em capital do Brasil-holandês (Cidade Maurícia ou Moritz Staden).
- Trouxe sábios, pesquisadores e
artistas europeus para atuarem no Brasil.
- Criou o primeiro observatório
astronômico do continente americano.
- conseguiu o máximo da expansão
territorial do domínio holandês no Brasil, de Alagoas ao Maranhão.
Franz Post |
Albert
Eckhout
|
4) Fim do domínio holandês no Brasil
A Restauração foi o movimento
político que conseguiu acabar com a União Ibérica (1640). Portugal voltou a ter
governo próprio com o rei D. João IV, que iniciou a Dinastia de Bragança.
Houve lutas contra os espanhóis.
Por isso, os portugueses se aliaram aos holandeses, pois estes eram inimigos
dos espanhóis.
Devido a aliança com a Holanda, os
portugueses tiveram que aceitar o domínio holandês de uma parte do Brasil.
Em 1652 começou uma guerra entre
Holanda e Inglaterra. Foi uma reação holandesa a decretação dos Atos de
Navegação, por Oliver Cromwell (ver link https://www.infoescola.com/historia/ato-de-navegacao/).
Em consequência da guerra na
Europa, os holandeses enfraqueceram a sua presença militar no Brasil. Isso
animou aos portugueses a estimular um movimento de rebelião, no Brasil, contra
o domínio holandês.
Muitos latifundiários ficaram insatisfeitos,
principalmente depois da saída de Maurício de Nassau do Brasil. Os empréstimos
passaram a ser cobrados, com rigor, em época de crise na economia da região. Além
das perseguições religiosas terem ficado mais graves.
Surgiu a chamada Insurreição
Pernambucana que, depois de longo conflito, conseguiu expulsar os
holandeses do Nordeste. (ver link https://brasilescola.uol.com.br/historiab/insurreicao-pernambucana-1645-1654.htm)
Podemos destacar duas consequências
mais importantes da expulsão dos holandeses:
- Perdas portuguesas – os holandeses reclamaram que os
portugueses desrespeitaram o acordo de paz, que confirmava o domínio sobre o
nordeste do Brasil. Exigiram de Portugal uma indenização em dinheiro e
compensações territoriais. O governo português aceitou pagar e entregou a maior
parte da indonésia para os holandeses (ficou apenas com o Timor Leste).
- Decadência econômica – depois de saírem do Brasil, os holandeses
passaram a investir mais ne produção de açúcar em algumas ilhas do Mar do
Caribe. Com métodos agrícolas melhores e menor preço do frete para exportar para
a Europa (a distância é menor), o açúcar antilhano era vendido por preço mais
baixo. Os portugueses tiveram que diminuir a margem de lucro para manter a
concorrência. A consequência foi o longo processo de empobrecimento da região
açucareira do Nordeste Brasileiro.
muito bom
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