A Crise no Sistema
Colonial português e a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil
Despotismo
Esclarecido em Portugal
 |
| Marquês de Pombal |
Na época em
que D. José I era rei de Portugal, quem realmente governava era o Marquês de
Pombal (Sebastião José de Carvalho Melo). Ele se esforçou em modernizar
Portugal, incentivar a agricultura, o comércio e a indústria.
Para realizar os seus objetivos
aumentou a exploração colonial, sobretudo nas regiões produtoras de ouro, no
Brasil. Além disso, causou muitas insatisfações e ganhou inimigos entre os
nobres portugueses.
A Viradeira
Depois que o rei D. José I
morreu, os adversários do Marquês de Pombal conseguiram levar ao trono a filha
do rei, que foi coroada como D. Maria I (A Louca). O marquês perdeu o poder e
muitas das suas realizações foram desfeitas.
Nesta época, no Brasil,
aconteceram duas tentativas frustradas de independência: a Inconfidência
Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798).
 |
| D. João jovem |
O Príncipe Regente
A rainha, no entanto, deu sinais
de crescente agravamento de seu estado de saúde mental e foi afastada do
comando do país. Em seu lugar assumiu o seu filho, D. João, com o título de Príncipe
Regente.
Nessa época Napoleão Bonaparte
decretava o Bloqueio Continental (1806). Portugal não tinha força militar para
se opor aos franceses, mas dependia muito dos ingleses. D. João tentou ganhar
tempo, sem dizer claramente de que lado estava. Foi atacado pelas duas grandes
potências. No último momento possível declarou-se aliado da Grã Bretanha e
pediu para ser escoltado, pelos navios britânicos, até o Brasil.
Portugal foi ocupado pelos
franceses e o governo português passou a funcionar no Rio de Janeiro (1808 –
1821).
Abertura dos Portos (1808) – todos os navios de nações amigas
(excluía a França) poderiam entrar nos portos brasileiros, comprar e vender
mercadorias livremente. Na prática, essa medida acabou com o monopólio
comercial português, base do pacto colonial.
 |
| Desembarque da família real no Rio de Janeiro - pintura de Debret, participante da Missão Artística Francesa |
Tratados de 1810 - As facilidades comerciais para os britânicos
foram muito ampliadas em 1810. Nesse ano foram assinados alguns tratados entre
Portugal e Grã Bretanha. Destacamos o Tratado de Comércio e Navegação, que dava
aos produtos de origem britânica taxas alfandegárias mais baixas ao entrarem no
Brasil (os produtos de outras nacionalidades pagavam taxas mais altas,
encarecendo-os para o consumidor brasileiro). Os produtos britânicos ficaram
muito mais baratos, por isso, eram muito consumidos pelos brasileiros.
Tratado
de Comércio e Navegação
(com a Inglaterra)
taxas alfandegárias e origens dos produtos
|
||
Britânicos
|
Portugueses
|
Outras
nações amigas
|
15%
|
16%
|
24%
|
Consequências
dos tratados de 1810:
- D. João liberou a criação de indústrias, mas elas não
puderam se desenvolver. Além das dificuldades técnicas, a tentativa de
industrialização do Brasil sofreu a concorrência causada pelos produtos
ingleses, vendidos aqui por preços baixos. Isso inviabilizou a tentativa de
desenvolvimento industrial.
- O custo de vida no Brasil diminuiu e a economia foi dinamizada
(agricultura, comércio, serviços, etc.).
- Os comerciantes portugueses sofreram com a diminuição rápida
de suas vendas no Brasil.
- Para os ingleses, o mercado consumidor brasileiro compensava,
em parte, as perdas causadas pelo Bloqueio Continental napoleônico, na Europa.
Ações Militares
- Tropas portuguesas invadiram a Guiana Francesa (mais
tarde devolvida à França) e a Banda Oriental do Uruguai, que passou a
ser chamada de Província Cisplatina (conseguiu a independência do Brasil
em 1828, com o nome de República do Uruguai).
Modernização do
Rio de Janeiro
 |
| Rio de Janeiro retratado por Nicolas-Antoine Taunay - participante da Missão Artística Francesa |
- Novos prédios, novos bairros, calçamento de ruas, teatros e
várias instituições públicas (Biblioteca Real, Imprensa Régia, Jardim Botânico,
Escolas Militares, Escola Médica, entre outras).
Coroação do Rei
D. João VI (1815)
 |
| D. João foi coroado rei no Rio de Janeiro |
- D> João VI foi o primeiro rei coroado no continente
americano (após o falecimento da Rainha D. Maria I).
- Elevação do Brasil a reino (decreto de criação do Reino Unido
de Portugal, Brasil e Algarves)
Revolução
Pernambucana (1817)
- Tentativa de independência de uma parte do Nordeste do Brasil.
- O centro foi Recife (Pernambuco).
- Sem apoio da Inglaterra, os revoltosos foram derrotados
facilmente por tropas enviadas por D. João VI.
Revolução do
Porto (1820)
- Foi um movimento liberal (iluminista) – fim do absolutismo
português.
- D. João VI foi intimado a retornar a Portugal. – retornou em
1821.
- Antes de retornar, Do João nomeou o seu filho, Pedro, como
Príncipe Regente do Brasil.
OBS – Durante a época Joanina no Brasil foi realizado um acordo com
a França. Em 1815 chegou ao Brasil um grupo de artistas plásticos, arquitetos e
sábios que deveriam criar uma escola de belas Artes no Rio de Janeiro. Foi a Missão
Artística Francesa. Destacaram-se os arquitetos Grandjean de Montigny, os
pintores Debret e Taunay e vários outros.
Exercícios (consultar
livro: pág. 138 a 147) - com respostas ao final.
1) Explique a relação entre a política
internacional desenvolvida por Napoleão Bonaparte e a transferência da corte
portuguesa para o Rio de Janeiro.
R:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2) Porque a Abertura dos portos
Brasileiros é considerada medida de grande importância, tomada por D. João após
chegar ao Brasil?
R:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3) D.
João foi pressionado a aceitar os Tratados de 1810, com a Inglaterra. Foi o
“Tratado de Comércio e Navegação” e o “Tratado de Aliança e de Amizade”.
(a) Quais foram as vantagens comerciais dos
Britânicos com esses tratados?
R:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(b) Qual a vantagem, em relação às leis,
para os britânicos que estivessem em território português?
R:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(c) Analise a importância do fim do tráfico
de escravos, África-Brasil, para os britânicos.
R:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4) No Congresso de Viena, 1815, ocorreu uma
ameaça para a política externa do Príncipe Regente, D. João: Portugal perderia
direito de voto em questões internacionais pelo fato do rei estar fora do
reino.
Como
D. João resolveu essa questão?
R:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5) Cite exemplos das transformações urbanísticas da cidade do
Rio de Janeiro, na época do governo joanino.
R:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6) Qual foi o Movimento político que mostrou que nem todos os
brasileiros estavam satisfeitos com o governo do rei D. João VI? O que os
participantes desse movimento planejavam?
R:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7) A Revolução do Porto forçou D. João VI a mudar seus
planos.
(a) Os portugueses fizeram esta revolta, em 1820. Contra o que
ela foi direcionada?
R:________________________________________________________________________________________
(b) Aponte a classe social líder desse movimento?
R:________________________________________________________________________________________
8) Por que o dia 9 de janeiro de 1822 é considerado importante para o Brasil?
R:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
9) Onde aconteceram lutas pela independência do Brasil?
R:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10) Explique o apoio da elite latifundiária Brasileira à liderança do príncipe Dom Pedro, no processo de independência do Brasil.
R:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11) Quais foram as condições de Portugal, aceitas por Dom Pedro I, para o reconhecimento da independência do Brasil?
R:_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12) Explique o motivo do apelido do projeto de constituição de1823, de Constituição da Mandioca.
R:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RESPOSTAS
1 - Em 1806, com o objetivo de enfraquecer economicamente os britânicos, Napoleão decretou o Bloqueio Continental. Dom João, então Príncipe Regente de Portugal, não encontrou meios de romper comercialmente com as ilhas Britânicas, de onde comprava a maior parte do que os portugueses consumiam. Com a demora nas decisões do regente, Napoleão ordenou a invasão militar de Portugal. Dom João declarou estar ao lado dos ingleses, em cima da hora, ordenou a transferência do governo português para o Rio de Janeiro, escapando das tropas francesas.
2 - O decreto da Abertura dos Portos Brasileiros atendeu a parte das exigência inglesas. Mas, na prática, extinguiu o monopólio comercial português sobre o comércio do Brasil. Podemos dizer que o pacto colonial acabou naquele momento.
3 - (a) Com o Tratado de Comércio e Navegação os produtos importados da Inglaterra passaram a pagar taxas alfandegária mais baixas do que os produtos de outras origens. Dessa forma os produtos britânicos passaram a ser vendidos aos consumidores brasileiros por preços muito mais atraentes.
- (b) A principal vantagem era a de não poder ser julgado pelas leis locais. Um britânico só poderia ser julgado por um juiz Britânico, por leis britânicas, em qualquer acusação feita em territórios portugueses.
- (c) Na época de Revolução Industrial os britânicos buscavam matérias primas em toda parte do mundo. No caso da África, o tráfico de escravos retirava das terras africanas a mão de obra que os britânicos prefeririam que permanecesse lá, para manter a produção de matérias primas para a indústria.
4 - Resolveu decretando a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O Brasil passou a ser um reino ao mesmo nível que Portugal (ou seja, deixou de ser colônia).
5 - Calçamento de ruas, iluminação pública, canalização de rios, aterros e drenagem de pântanos, novos bairros surgiram para abrigar os nobres que vieram com Dom João, foi criado o Horto Real (Jardim Botânico), etc.
6 - Foi a Revolução Pernambucana de 1817. Os líderes desse movimento planejavam A independência de grande parte do Nordeste, onde pretendiam criar uma república liberal.
7 - (a) A Revolução do Porto foi direcionada contra o governo liderado pelo general inglês Beresford, contra a permanência do rei Dom João VI no Brasil e contra o fim do monopólio português sobre o comércio do Brasil.
- (b) A classe social burguesa de Portugal.
8 - Porque nesse dia o Príncipe Dom Pedro decidiu não obedecer às ordens das Cortes de Lisboa e negar-se a retornar a Portugal. Foi um passo importante para a independência.
9 - As lutas ocorreram no Pará, Maranhão, Piauí, Bahia e Cisplatina.
10 - A elite latifundiária não queria a recolonização do Brasil (volta do monopólio comercial português), além de temerem que a independência fosse alcançada através de uma revolução popular, o que colocaria em risco os seus privilégios econômicos e sociais.
11 - Os portugueses exigiram uma vultuosa indenização (2 milhões de Libras Esterlinas), além do título de Imperador Perpétuo do Brasil para o rei Dom João, de Portugal.
12 - O projeto de constituição de 1823 estabeleceu o voto censitário (só para que tivesse renda alta). Para garantir que a perda do poder aquisitivo da população não ampliasse o acesso de pessoas de menor renda ao processo eleitoral, foi criada uma forma de correção da renda. Usaram como base o valor da mandioca (produto cultivado em todas as províncias brasileiras).
8) Por que o dia 9 de janeiro de 1822 é considerado importante para o Brasil?
R:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
9) Onde aconteceram lutas pela independência do Brasil?
R:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10) Explique o apoio da elite latifundiária Brasileira à liderança do príncipe Dom Pedro, no processo de independência do Brasil.
R:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11) Quais foram as condições de Portugal, aceitas por Dom Pedro I, para o reconhecimento da independência do Brasil?
R:_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12) Explique o motivo do apelido do projeto de constituição de1823, de Constituição da Mandioca.
R:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
 |
| Sugestão de leitura para as horas vagas |
RESPOSTAS
1 - Em 1806, com o objetivo de enfraquecer economicamente os britânicos, Napoleão decretou o Bloqueio Continental. Dom João, então Príncipe Regente de Portugal, não encontrou meios de romper comercialmente com as ilhas Britânicas, de onde comprava a maior parte do que os portugueses consumiam. Com a demora nas decisões do regente, Napoleão ordenou a invasão militar de Portugal. Dom João declarou estar ao lado dos ingleses, em cima da hora, ordenou a transferência do governo português para o Rio de Janeiro, escapando das tropas francesas.
2 - O decreto da Abertura dos Portos Brasileiros atendeu a parte das exigência inglesas. Mas, na prática, extinguiu o monopólio comercial português sobre o comércio do Brasil. Podemos dizer que o pacto colonial acabou naquele momento.
3 - (a) Com o Tratado de Comércio e Navegação os produtos importados da Inglaterra passaram a pagar taxas alfandegária mais baixas do que os produtos de outras origens. Dessa forma os produtos britânicos passaram a ser vendidos aos consumidores brasileiros por preços muito mais atraentes.
- (b) A principal vantagem era a de não poder ser julgado pelas leis locais. Um britânico só poderia ser julgado por um juiz Britânico, por leis britânicas, em qualquer acusação feita em territórios portugueses.
- (c) Na época de Revolução Industrial os britânicos buscavam matérias primas em toda parte do mundo. No caso da África, o tráfico de escravos retirava das terras africanas a mão de obra que os britânicos prefeririam que permanecesse lá, para manter a produção de matérias primas para a indústria.
4 - Resolveu decretando a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O Brasil passou a ser um reino ao mesmo nível que Portugal (ou seja, deixou de ser colônia).
5 - Calçamento de ruas, iluminação pública, canalização de rios, aterros e drenagem de pântanos, novos bairros surgiram para abrigar os nobres que vieram com Dom João, foi criado o Horto Real (Jardim Botânico), etc.
6 - Foi a Revolução Pernambucana de 1817. Os líderes desse movimento planejavam A independência de grande parte do Nordeste, onde pretendiam criar uma república liberal.
7 - (a) A Revolução do Porto foi direcionada contra o governo liderado pelo general inglês Beresford, contra a permanência do rei Dom João VI no Brasil e contra o fim do monopólio português sobre o comércio do Brasil.
- (b) A classe social burguesa de Portugal.
8 - Porque nesse dia o Príncipe Dom Pedro decidiu não obedecer às ordens das Cortes de Lisboa e negar-se a retornar a Portugal. Foi um passo importante para a independência.
9 - As lutas ocorreram no Pará, Maranhão, Piauí, Bahia e Cisplatina.
10 - A elite latifundiária não queria a recolonização do Brasil (volta do monopólio comercial português), além de temerem que a independência fosse alcançada através de uma revolução popular, o que colocaria em risco os seus privilégios econômicos e sociais.
11 - Os portugueses exigiram uma vultuosa indenização (2 milhões de Libras Esterlinas), além do título de Imperador Perpétuo do Brasil para o rei Dom João, de Portugal.
12 - O projeto de constituição de 1823 estabeleceu o voto censitário (só para que tivesse renda alta). Para garantir que a perda do poder aquisitivo da população não ampliasse o acesso de pessoas de menor renda ao processo eleitoral, foi criada uma forma de correção da renda. Usaram como base o valor da mandioca (produto cultivado em todas as províncias brasileiras).
