Brasil – Período Colonial (2)

Colonização Europeia na América (2ª parte)

Administração Colonial                                                        (exercícios ao final da postagem)

A queda na lucratividade do comércio de especiarias do Oriente tem vários motivos, podemos destacar a diminuição dos preços das especiarias, devido ao rápido crescimento da oferta de produtos orientais, e a concorrência desenvolvida por outros reinos europeus que se lançaram a expansão marítima.

O governo português desenvolveu um plano de colonização das terras encontradas na América do Sul (Brasil). O objetivo era compensar a perda da lucratividade do comércio de especiarias com uma estrutura de produção a ser desenvolvida nos seus novos domínios territoriais.

Como não foram encontrados metais preciosos em quantidade significativa, resolveram desenvolver a empresa de produção de açúcar (mais a diante nos dedicaremos especificamente a economia açucareira). Para implantar o empreendimento escolhido, desenvolveram uma estrutura administrativa especial.

O rei D. João III deu início, oficialmente, a colonização do Brasil, em 1530, ao enviar a expedição colonizadora comandada por Martim Afonso de Sousa.

1) Sistema de Capitanias Hereditárias

Esse sistema foi uma adaptação do que foi usado antes nas ilhas portuguesas do Atlântico: São Tomé e Príncipe, Açores e Cabo Verde. A criação das capitanias, no Brasil, aconteceu em 1534.

Foi a tentativa de promover a ocupação e o desenvolvimento entregando a tarefa à iniciativa privada (particular), evitando despesas do Estado Português.

O litoral do Brasil foi dividido em 15 lotes, que formaram 13 capitanias, que foram entregues a 12 pessoas que deveriam investir seus próprios recursos para colonizar e desenvolver as terras que recebiam (eram os Capitães Donatários).

Cada donatário tinha enorme autonomia administrativa (sistema descentralizado).

Os donatários deveriam povoar a terra, desenvolver a produção de açúcar, distribuir sesmarias, policiar o litoral e pagar impostos ao rei por tudo que produzia. Os donatários tinham a posse da terra e o direito de passar a capitania como herança, mas não podiam vender, por não serem proprietários.

A distância em relação a metrópole, a falta de recursos, os frequentes conflitos com índios e com franceses, causaram o fracasso da maioria dos donatários. Alguns nem sequer começaram o trabalho.

Na primeira fase Pernambuco foi o destaque e São Vicente também obteve bons resultados.

Sesmarias – têm origem distante no feudalismo. Os donatários tinham o direito de distribuir latifúndios (grandes propriedades rurais) a quem eles escolhessem. O sesmeiro deveria ter recursos próprios para investir e desenvolver a produção.

Devido aos resultados limitados na primeira fase, o governo português fez um aperfeiçoamento do sistema de administração. Criou o Governo Geral.

2) Governo Geral do Brasil

O rei D. João III, em 1548, resolveu aperfeiçoar o sistema de colonização. Deu início ao processo de centralização administrativa ao criar o cargo de Governador Geral do Brasil.

Tomé de Sousa

Foi escolhida a Capitania da Bahia de Todos os Santos para ser a sede do Governo Geral do Brasil.

Tomé de Sousa foi nomeado primeiro governador geral. Chegou à Bahia em 1549, quando fundou a cidade de Salvador (primeira capital do Brasil). Foi o responsável pela implantação do governo geral.

Salvador no século XVI

Na época do segundo governador geral, Duarte da Costa, ocorreram fatos negativos que não foram superados nessa gestão: além do conflito entre D. Álvaro da Costa (filho do governador) e o Bispo D. Pero Fernandes Sardinha, aconteceu uma longa rebelião indígena conhecida como Confederação dos Tamoios e foi iniciada a invasão francesa ao Rio de Janeiro (França Antárctica).

Padre Josá de Anchieta

Mém de Sá foi o terceiro governador geral. Além de se mostrar eficiente administrador e incentivador da colonização, resolveu as principais pendências da colônia. Contando com a colaboração dos padres jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta, como negociadores, conseguiu pacificar a revolta dos tamoios. Nessa época a França Antárctica (1555 – 1567) foi derrotada pelas forças portuguesas. O resultado dessa guerra internacional ocorrida na baía do Rio de Janeiro (atual Guanabara) foi a fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Depois da morte de Mem de Sá, em 1572, o Brasil foi dividido em duas partes: Governo do Norte, capital em Salvador, e governo do Sul, capital no Rio de Janeiro. O governo foi reunificado em 1577.

3) Câmaras Municipais

Câmara Municipal de São Paulo - século XVI

No processo colonizador surgiram povoações. Algumas delas tiveram desenvolvimento mais expressivo. Havia uma hierarquia de povoações: povoado, vila, cidade. Quando o povoado crescia e ganhava importância, a população pedia ao rei que o elevasse à categoria de vila. O objetivo era passar a ter autonomia administrativa e passar a ter sua própria Câmara Municipal. Assim eram criados os municípios.

A administração dos municípios era feita pelos vereadores das Câmaras Municipais. Os vereadores não tinham tarefas legislativas, mas apenas executivas. Essa é a origem da estrutura administrativa usada pelo Brasil atualmente.

Exercícios – Administração Colonial do Brasil

1) Por algum tempo os portugueses tiveram relativo desinteresse pelo Brasil, priorizavam o comércio de especiarias com o Oriente.

Explique a mudança de objetivos que levaram ao início da atividade regular de ocupação e colonização do Brasil.

2) Onde os portugueses desenvolveram atividade colonizadora antes do Brasil?

3) O capitão donatário tinha certas obrigações a cumprir no lote que recebia no Brasil. Faça uma lista dessas obrigações (deveres e direitos).

4) É comum a relação das sesmarias com a estrutura latifundiária do Brasil atual. Explique.

5) Qual foi a mudança administrativa quando foi criado o governo geral do Brasil?

6) Apresente as principais tarefas do Governador Geral.

7) Tomé de Sousa foi o responsável pela implantação do Governo Geral e o fundador da cidade de Salvador (primeira capital do Brasil). Mas no governo de Duarte da Costa ocorreram graves crises. Quais foram os problemas?

8) Mem de Sá fez um governo considerado muito eficiente. Quais as principais realizações?

9) Explique o que era a Câmara Municipal da época colonial.

10) Qual foi a mudança administrativa ocorrida no Brasil depois do governo de Mem de Sá.

RESPOSTAS

1 – Devido ao aumento da oferta de produtos orientais (especiarias) na Europa, os preços caíram após a descoberta do caminho marítimo para as Índias (queda nos lucros). Aliado a esse fator, outros reinos europeus se lançavam a expansão marítima, fizeram crescente concorrência com os portugueses. Por fim, as incursões dos concorrentes nas terras da América do Sul faziam crescer o risco de perda de territórios pelos portugueses. O plano de desenvolver alguma atividade economicamente produtiva na América Portuguesa passou a ser defendido como solução para todos esses problemas citados.

2 – Desenvolveram colonização nas ilhas do Atlântico: São Tomé e Príncipe, Açores e Cabo Verde.

3 – Os donatários recebiam do rei dois documentos, a Carta de Doação e o Foral. Nestes documentos estavam relacionados os direitos e deveres do donatário ao receber a capitania:

Direitos:

- Explorar os recursos naturais e minerais da terra.

- Desenvolver a agricultura e a pecuária, obtendo lucro com estas atividades.

- Exercer o poder político-administrativo em sua capitania.

- Doar sesmarias aos colonos.

- Escravizar índios para serem usados como mão-de-obra.

- Exercer o poder judiciário (justiça) em sua capitania.

- Cobrar impostos dos moradores e comerciantes que atuavam na capitania.

- Estabelecer engenhos de açúcar.

Deveres:

- Fazer a proteção do território, principalmente da faixa litorânea, contra os invasores (holandeses, ingleses e franceses).

- Desenvolver a colonização dos territórios.

- Combater tribos indígenas que dificultavam a colonização do Brasil.

- Fundar vilas na colônia.

- Fiscalizar as ações econômicas na capitania, com o objetivo de garantir o monopólio da coroa no comércio colonial e na exploração de pau-brasil.

4 – Os donatários deveriam promover a colonização e o desenvolvimento econômico. Para tanto, ele distribuía terras em sua capitania, eram as sesmarias. A grande extensão do lote tinha como objetivo atrair gente e capitais para o Brasil. Dessa forma a estrutura inicial foi latifundiária, que se mantém até os dias atuais (concentração fundiária).

5 – O Governador Geral era um representante direto do rei. Suas funções abrangiam todas as capitanias. Portanto, foi o início do processo de centralização política e administrativa do Brasil.

6 – Com o Regimento de 1548, a Coroa Portuguesa instituiu o cargo de governador-geral, além das regras e funções que deveria inerentes ao cargo. As principais funções eram:

 - Colonizar a terra – promovendo o povoamento;

 - Estimular o desenvolvimento econômico;

 - Defesa - pacificação dos indígenas e combate a corsários;

 - Promover entradas que buscassem metais e pedras preciosas no interior do continente.

7 – Os principais problemas foram:

 - a Confederação dos Tamoios – várias tribos de língua tamoio (nação) uniram-se pare resistir a invasão portuguesas.

 - a Invasão francesa na baía do Rio de Janeiro (França Antártica – 1555).

 - a questão política em Salvador – desentendimentos entre Dom Álvaro da Costa (filho do governador) e o Bispo Dom Pero Fernandes Sardinha.

8 – Mem de Sá conseguiu a pacificação dos Tamoios através da intermediação dos padres jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta; expulsou os franceses do Rio de Janeiro; ampliou o povoamento e a produção de açúcar; etc.

9 – Era o poder de fato no Brasil, na época colonial. Aplicava as regras criadas na metrópole no território do município sob sua jurisdição. Era formada por vereadores escolhidos entre os homens bons do lugar. Eram considerados homens bons aqueles pertencentes a elite social da localidade (geralmente latifundiários).

10 - Após a morte de Mem de Sá (1572), o Brasil foi dividido em: o Governo do Norte, com sede em Salvador, e o Governo do Sul, com sede no Rio de Janeiro. O Governo Geral foi reunificado em 1577.