Colonização Europeia na América (2ª parte)
Administração
Colonial (exercícios ao final da postagem)
A queda na lucratividade do comércio de especiarias
do Oriente tem vários motivos, podemos destacar a diminuição dos preços das
especiarias, devido ao rápido crescimento da oferta de produtos orientais,
e a concorrência desenvolvida por outros reinos europeus que se lançaram
a expansão marítima.
O governo português desenvolveu um plano de colonização das
terras encontradas na América do Sul (Brasil). O objetivo era compensar a perda
da lucratividade do comércio de especiarias com uma estrutura de produção a ser
desenvolvida nos seus novos domínios territoriais.
Como não foram encontrados metais preciosos em
quantidade significativa, resolveram desenvolver a empresa de produção de
açúcar (mais a diante nos dedicaremos especificamente a economia
açucareira). Para implantar o empreendimento escolhido, desenvolveram uma
estrutura administrativa especial.
O rei D. João III deu início, oficialmente, a colonização do
Brasil, em 1530, ao enviar a expedição colonizadora comandada por Martim
Afonso de Sousa.
1) Sistema de
Capitanias Hereditárias
Esse sistema foi uma adaptação do que foi usado antes nas ilhas
portuguesas do Atlântico: São Tomé e Príncipe, Açores e Cabo Verde. A
criação das capitanias, no Brasil, aconteceu em 1534.
Foi a tentativa de promover a ocupação e o desenvolvimento
entregando a tarefa à iniciativa privada (particular), evitando despesas
do Estado Português.
O litoral do Brasil foi dividido em 15 lotes, que formaram
13 capitanias, que foram entregues a 12 pessoas que deveriam investir seus
próprios recursos para colonizar e desenvolver as terras que recebiam (eram
os Capitães Donatários).
Cada donatário tinha enorme autonomia administrativa
(sistema descentralizado).
Os donatários deveriam povoar a terra, desenvolver a
produção de açúcar, distribuir sesmarias, policiar o litoral e pagar impostos
ao rei por tudo que produzia. Os donatários tinham a posse da terra e o direito
de passar a capitania como herança, mas não podiam vender, por não serem
proprietários.
A distância em relação a metrópole, a falta de recursos, os
frequentes conflitos com índios e com franceses, causaram o fracasso da
maioria dos donatários. Alguns nem sequer começaram o trabalho.
Na primeira fase Pernambuco
foi o destaque e São Vicente também
obteve bons resultados.
Sesmarias – têm
origem distante no feudalismo. Os donatários tinham o direito de distribuir latifúndios
(grandes propriedades rurais) a quem eles escolhessem. O sesmeiro deveria
ter recursos próprios para investir e desenvolver a produção.
Devido aos resultados limitados na primeira fase, o governo
português fez um aperfeiçoamento do sistema de administração. Criou o
Governo Geral.
2) Governo Geral do Brasil
O rei D. João III, em 1548, resolveu aperfeiçoar o
sistema de colonização. Deu início ao processo de centralização
administrativa ao criar o cargo de Governador Geral do Brasil.
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| Tomé de Sousa |
Foi escolhida a Capitania da Bahia de Todos os Santos
para ser a sede do Governo Geral do Brasil.
Tomé de Sousa foi
nomeado primeiro governador geral. Chegou à Bahia em 1549, quando fundou
a cidade de Salvador (primeira capital do Brasil). Foi o responsável pela implantação do governo geral.
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| Salvador no século XVI |
Na época do segundo governador geral, Duarte da Costa, ocorreram fatos negativos que não foram superados
nessa gestão: além do conflito entre D. Álvaro da Costa (filho do governador) e
o Bispo D. Pero Fernandes Sardinha, aconteceu uma longa rebelião indígena
conhecida como Confederação dos Tamoios e foi iniciada a invasão francesa ao
Rio de Janeiro (França Antárctica).
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| Padre Josá de Anchieta |
Mém de Sá foi o terceiro governador geral. Além de se
mostrar eficiente administrador e incentivador da colonização, resolveu as
principais pendências da colônia. Contando com a colaboração dos padres
jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta, como negociadores, conseguiu
pacificar a revolta dos tamoios. Nessa época a França Antárctica (1555 – 1567)
foi derrotada pelas forças portuguesas. O resultado dessa guerra internacional
ocorrida na baía do Rio de Janeiro (atual Guanabara) foi a fundação da cidade
de São Sebastião do Rio de Janeiro.
Depois da morte de Mem de Sá, em 1572, o Brasil foi dividido
em duas partes: Governo do Norte, capital em Salvador, e governo do Sul,
capital no Rio de Janeiro. O governo foi reunificado em 1577.
3) Câmaras Municipais
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| Câmara Municipal de São Paulo - século XVI |
No processo colonizador surgiram povoações. Algumas delas tiveram
desenvolvimento mais expressivo. Havia uma hierarquia de povoações:
povoado, vila, cidade. Quando o povoado crescia e ganhava importância, a
população pedia ao rei que o elevasse à categoria de vila. O objetivo era
passar a ter autonomia administrativa e passar a ter sua própria Câmara
Municipal. Assim eram criados os municípios.
A administração dos municípios era feita pelos vereadores
das Câmaras Municipais. Os vereadores não tinham tarefas legislativas, mas
apenas executivas. Essa é a origem da estrutura administrativa usada pelo Brasil
atualmente.
Exercícios – Administração Colonial do
Brasil
1) Por algum tempo os portugueses
tiveram relativo desinteresse pelo Brasil, priorizavam o comércio de
especiarias com o Oriente.
Explique a
mudança de objetivos que levaram ao início da atividade regular de ocupação e
colonização do Brasil.
2) Onde os portugueses desenvolveram
atividade colonizadora antes do Brasil?
3) O capitão donatário tinha certas
obrigações a cumprir no lote que recebia no Brasil. Faça uma lista dessas
obrigações (deveres e direitos).
4) É comum a relação das sesmarias com
a estrutura latifundiária do Brasil atual. Explique.
5) Qual foi a mudança administrativa
quando foi criado o governo geral do Brasil?
6) Apresente as principais tarefas do
Governador Geral.
7) Tomé de Sousa foi o responsável pela
implantação do Governo Geral e o fundador da cidade de Salvador (primeira
capital do Brasil). Mas no governo de Duarte da Costa ocorreram graves crises.
Quais foram os problemas?
8) Mem de Sá fez um governo considerado
muito eficiente. Quais as principais realizações?
9) Explique o que era a Câmara
Municipal da época colonial.
10) Qual foi a mudança administrativa
ocorrida no Brasil depois do governo de Mem de Sá.
RESPOSTAS
1 – Devido ao aumento da oferta de
produtos orientais (especiarias) na Europa, os preços caíram após a descoberta
do caminho marítimo para as Índias (queda nos lucros). Aliado a esse fator,
outros reinos europeus se lançavam a expansão marítima, fizeram crescente
concorrência com os portugueses. Por fim, as incursões dos concorrentes nas
terras da América do Sul faziam crescer o risco de perda de territórios pelos
portugueses. O plano de desenvolver alguma atividade economicamente produtiva
na América Portuguesa passou a ser defendido como solução para todos esses
problemas citados.
2 – Desenvolveram colonização nas ilhas
do Atlântico: São Tomé e Príncipe, Açores e Cabo Verde.
3 – Os donatários recebiam do rei dois
documentos, a Carta de Doação e o Foral. Nestes documentos estavam relacionados
os direitos e deveres do donatário ao receber a capitania:
Direitos:
-
Explorar os recursos naturais e minerais da terra.
-
Desenvolver a agricultura e a pecuária, obtendo lucro com estas atividades.
-
Exercer o poder político-administrativo em sua capitania.
-
Doar sesmarias aos colonos.
-
Escravizar índios para serem usados como mão-de-obra.
-
Exercer o poder judiciário (justiça) em sua capitania.
-
Cobrar impostos dos moradores e comerciantes que atuavam na capitania.
-
Estabelecer engenhos de açúcar.
Deveres:
-
Fazer a proteção do território, principalmente da faixa litorânea, contra os
invasores (holandeses, ingleses e franceses).
-
Desenvolver a colonização dos territórios.
-
Combater tribos indígenas que dificultavam a colonização do Brasil.
-
Fundar vilas na colônia.
-
Fiscalizar as ações econômicas na capitania, com o objetivo de garantir o
monopólio da coroa no comércio colonial e na exploração de pau-brasil.
4 – Os donatários deveriam promover a
colonização e o desenvolvimento econômico. Para tanto, ele distribuía terras em
sua capitania, eram as sesmarias. A grande extensão do lote tinha como
objetivo atrair gente e capitais para o Brasil. Dessa forma a estrutura inicial
foi latifundiária, que se mantém até os dias atuais (concentração
fundiária).
5 – O Governador Geral era um representante direto do rei. Suas
funções abrangiam todas as capitanias. Portanto, foi o início do processo de
centralização política e administrativa do Brasil.
6 – Com o Regimento de 1548, a Coroa Portuguesa instituiu o cargo
de governador-geral, além das regras e funções que deveria inerentes ao cargo. As
principais funções eram:
- Colonizar a terra – promovendo o povoamento;
- Estimular o desenvolvimento econômico;
- Defesa - pacificação dos indígenas e combate
a corsários;
- Promover entradas que buscassem
metais e pedras preciosas no interior do continente.
7 – Os principais problemas foram:
- a Confederação dos Tamoios – várias tribos de
língua tamoio (nação) uniram-se pare resistir a invasão portuguesas.
- a Invasão francesa na baía do Rio de Janeiro
(França Antártica – 1555).
- a questão política em Salvador –
desentendimentos entre Dom Álvaro da Costa (filho do governador) e o Bispo Dom
Pero Fernandes Sardinha.
8 – Mem de Sá conseguiu a pacificação dos Tamoios através da
intermediação dos padres jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta;
expulsou os franceses do Rio de Janeiro; ampliou o povoamento e a produção de
açúcar; etc.
9 – Era o poder de fato no Brasil, na época colonial.
Aplicava as regras criadas na metrópole no território do município sob sua
jurisdição. Era formada por vereadores escolhidos entre os homens
bons do lugar. Eram considerados homens bons aqueles pertencentes a elite
social da localidade (geralmente latifundiários).
10 - Após a morte de Mem de Sá (1572), o Brasil foi dividido em: o Governo
do Norte, com sede em Salvador, e o Governo do Sul, com sede no Rio de Janeiro.
O Governo Geral foi reunificado em 1577.
