Mercantilismo, Sistema Colonial e Colonização Portuguesa

1) Mercantilismo

O mercantilismo foi a prática econômica usada pelos reis absolutistas (entre os séculos XV e XVIII).

(a) Principais características do mercantilismo

- intervenção do Estado na economia – rígida regulamentação.

- balança comercial favorável – exportar mais do que importar.

Déficit                                          Superávit

- protecionismo alfandegário – cobrar taxas alfandegárias altas para as importações.

- monopólios comerciais – controle do rei sobre a distribuição de regiões ou atividades a serem oferecidas aos grandes comerciantes.

- objetivo – acumulação de metais preciosos no reino através do comércio (medida de riqueza).

(b) Tipos de mercantilismo

- Bullionismo (metalismo) – desenvolvido na Espanha (tentava evitar a saída dos metais preciosos que eram obtidos na exploração da América Espanhola).

- Comercialismo – desenvolvido pela Inglaterra (facilitava a importação de matérias primas que fossem manufaturadas e reexportadas).

- Industrialismo (colbertismo) – desenvolvido na França (incentivava a produção de manufaturas de luxo para exportação). – Colbert foi um ministro do Rei Luís XIV que incentivou muito o desenvolvimento do industrialismo.

Obs – o mercantilismo foi um dos fundamentos da acumulação de capitais por alguns países da Europa Ocidental.

2) Sistema colonial

O Sistema Colonial (ou Pacto Colonial) foi a estrutura de exploração dos territórios dominados na América (colônias) por reinos europeus (metrópoles).

- Objetivo – transferir riquezas da colônia para a metrópole (foi um dos fundamentos do processo de acumulação de capitais por alguns países da Europa Ocidental, complementava a ideia do mercantilismo).

- A transferência de população da metrópole para a colônia servia para controlar a estrutura produtiva colonial (matérias primas e gêneros tropicais).

- O comércio colonial estava sob regime de monopólio – apenas os comerciantes da metrópole poderiam fornecer mercadorias consumidas pelos colonos; apenas eles poderiam comprar a produção dos colonos para a exportação (os produtos eram comprados por baixos preços e revendidos na Europa com altíssimos lucros).

A Colonização Portuguesa na América

(Formação do Brasil)

1) Administração Colonial

(a) Capitanias Hereditárias

- O Estado português entregou as tarefas de colonização e exploração do território do Brasil à iniciativa particular.

- As pessoas mais ricas de Portugal não tiveram interesse no empreendimento.    - Os indivíduos (donatários) que receberam lotes (capitanias hereditárias) no Brasil conseguiram financiamentos em Flândres (capitais flamengos no Brasil).

- Dificuldades para o desenvolvimento - as capitanias eram territorialmente muito grandes, distantes da metrópole, os nativos eram frequentemente hostis, ocorriam ataques de corsários).

- Além dos monopólios comerciais (exclusivo), havia o estanco de pau-brasil (o rei recebia 8% do pau-brasil extraído).
- O Donatário tinha a posse, mas não a propriedade da terra. Ele deveria distribuir partes de sua capitania (sesmarias) para pessoas que tivessem recursos para investir em plantação de cana de açúcar.

- As sesmarias foram a origem da estrutura latifundiária do Brasil.
- Surgiram povoados que podiam crescer e ganhar autonomia (vila ou cidade). Esses povoados passariam a ter, cada um, a sua Câmara Municipal composta por Vereadores. Estava formado um Município (território administrado pela Câmara Municipal).

Câmara Municipal de São Paulo - século XVII

(b) Governo Geral

- Idealizado para que o rei pudesse ter um representante de alto nível para auxiliar os donatários nas tarefas de colonização e defesa do Brasil. O objetivo da criação foi agilizar a ocupação do Brasil, através da centralização administrativa.

- A Capitania da Bahia de Todos os Santos foi escolhida como sede do Governo Geral (primeira capitania “real”, ou seja, estatal) – o primeiro governador, Tomé de Sousa, fundou a cidade de Salvador (primeira capital do país).

Planta da Cidade de Salvador - século XVI

- O Segundo governador, Duarte da Costa, enfrentou revoltas indígenas (Confederação dos Tamoios), a invasão francesa no Rio de Janeiro e conflitos políticos em Salvador, sem encontrar solução.

Mem de Sá

- Com Mem de Sá (terceiro governador geral) a Confederação dos Tamoios acabou, os franceses foram expulsos, a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro foi fundada e a colonização foi impulsionada em outras regiões.


Cidade do Rio de Janeiro em 1820

- Após a morte de Mem de Sá, o Brasil foi dividido em dois governos do Norte (capital em Salvador) e do Sul (capital no Rio de Janeiro). A reunificação só ocorreu em 1578.