Revolução Francesa 1

(A) Revoluções Burguesas

             Foram movimentos políticos liderados por setores da burguesia, em vários países, principalmente a partir das últimas décadas do século XVIII.

             A burguesia, como classe social, surgiu na Europa durante a Baixa Idade Média. A revolução comercial e a expansão marítima (Idade Moderna) ampliaram e fortaleceram a classe burguesa. Na fase inicial do capitalismo a liderança do rei era desejável (absolutismo e mercantilismo).

             O crescimento do comércio mundial fortaleceu a burguesia e consolidou o capitalismo. O domínio do rei sobre o Estado deixou de ser benéfico para os burgueses.

             As ideias divulgadas pelos filósofos iluministas, durante o século XVIII, agradaram muito aos capitalistas (burguesia). Elas foram as principais bases teóricas das revoluções lideradas pela burguesia.

             Entre os processos políticos que foram considerados “revoluções burguesas”, podemos destacar: as Revoluções Inglesas do Século XVII (precursoras), a “Revolução Americana” (independência dos Estados Unidos da América) e a “Revolução Francesa”. Esses movimentos políticos tornaram-se exemplos imitados em várias regiões do mundo.

 

Frontispício da Câmara Municipal de Paris

(B) Antecedentes da Revolução Francesa

Na França, na década de 1780, o rei Luís XVI controlava a economia (mercantilismo), além da justiça, administração e vida política (absolutismo). A sociedade era estratificada ₍₁₎ e hierarquizada₍₂₎ . No topo da pirâmide social estava o alto clero₍₃₎  (Primeiro Estado). No estrato do meio estava a nobreza (Segundo Estado). Estes dois estratos tinham muitos privilégios (não pagavam impostos e tinham acesso aos altos cargos políticos e administrativos). O estrato da base era formado por trabalhadores urbanos conhecidos como sans culottes,₍₄₎  camponeses e burgueses em geral (Terceiro Estado).

O Terceiro Estado sustentava o luxo e a riqueza dos privilegiados pagando os impostos. Assim, a situação econômica difícil das últimas décadas do século XVIII foi sentida de forma muito sofrida pelos não privilegiados.

A França perdia a concorrência econômica e militar com a Inglaterra. Enquanto os britânicos estavam em plena revolução industrial e usavam um sistema político liberal, os franceses mantinham-se no Antigo Regime (absolutismo e mercantilismo). As dificuldades para o Terceiro Estado se agravaram devido a problemas climáticos que prejudicaram as colheitas de anos seguidos. Assim, havia desemprego, fome e dificuldades para os negócios da burguesia.

Enquanto isso, a corte do rei Luís XVI mantinha seu luxo exagerado, desperdícios e envolvia a França em constantes e dispendiosas guerras internacionais.

Para tentar controlar as finanças, o rei trocou várias vezes de ministro da fazenda. Turgot e Calone perderam o cargo quando tentaram cobrar impostos da nobreza e do clero. Depois deles, Luís XVI nomeou o banqueiro Jacques Necker. Este sugeriu aumentar os impostos gerais, embora o meio de criação dos impostos fosse a reunião dos Estados Gerais.

Não podemos esquecer que nesta época as ideias dos filósofos iluministas circulavam e foram popularizadas através de jornais e de panfletos políticos. Além dos inevitáveis reflexos do sucesso dos revolu-cionários americanos das Treze Colônias, que se libertaram do domínio britânico (1776).            

A Assembleia dos Estados Gerais não se reunia desde 1614. Ela perdeu a importância quando os reis franceses se tornaram absolutistas. A função dessa assembleia era aprovar o pedido de aumento ou criação de impostos feito pelo rei.

Os Estados Gerais eram formados por deputados convidados pelo rei. Reuniam três grupos distintos, com igual quantidade, representando cada um dos Estados formadores da sociedade francesa. 

Assembleia dos Estados Gerais

O Terceiro Estado, representado pela burguesia, cobrou do rei que as regras de votação fossem modificadas. Sem acordo, o rei fechou o salão de reuniões e encerrou a assembleia. Mas os representantes do Terceiro Estado, auxiliados por alguns deputados do Primeiro e do Segundo Estados, foram para o Salão de Jogo de Péla₍₅₎ onde deram início a uma Assembleia Nacional Constituinte. O objetivo era limitar o poder do rei Luis XVII, acabando com o absolutismo.

Assembleia Nacional Constituinte

Enquanto isso, os sans culottes se revoltavam a Fortaleza da Bastilha foi ocupada e os presos políticos foram libertados (14 de julho de 1789). Além disso, o povo cercou o palácio onde vivia Luís XVI, forçando o monarca a jurar fidelidade a Constituição.

Ocupação da Fortaleza da Bastilha por forças populares - Paris 14 de julho de 1789.

(C)  Monarquia Constitucional

Luís XVI foi mantido como rei, mas seu poder passou a ser muito limitado pelas regras estabelecidas pela constituição. A França superou o absolutismo, passando a usar uma forma de liberalismo.

Na fase da Monarquia Constitucional, o maior destaque político ficou com a Assembleia Legislativa. Esta instituição foi criada para cumprir o papel de parlamento, ou seja, reunir deputados representantes da sociedade para propor e debater regras e leis para o país.

Quatro partidos participaram dos trabalhos legislativos desta fase.:

- Girondino – representante da alta burguesia francesa. Defendia ideias conservadoras, pois não desejavam aprofundar as mudanças revolucionárias por considerá-las suficientes.

- Jacobino – representante da pequena burguesia e de profissionais liberais. Pregavam o aprofundamento radical das mudanças revolucionárias.

- Cordelier – Eram radicais. Defendiam profundas mudanças na sociedade que beneficiassem os mais pobres. Pregavam a extinção da monarquia. Eram ligados aos sans-culottes. Fortemente influenciados por Rousseau.

- Feuilland – Partido formado por membros da aristocracia francesa. Em suas fileiras desfilavam nobres, clérigos e membros da alta burguesia. Defendiam a Monarquia Constitucional.

A atuação destes partidos mostrou o protagonismo dos girondinos e dos jacobinos. Os outros dois partidos ora apoiavam os jacobinos, ora os girondinos. Foram, por isso, chamados de “Fiéis da Balança”₍₆₎.

As preferências de localização dos deputados, de cada partido, também criaram denominações que marcaram a linguagem política da época. Os girondinos e jacobinos sentavam-se sempre nas cadeiras situadas nas laterais, em partes altas, sendo apelidados de Montanha. Enquanto os deputados do Cordelier e do Feuilland preferiam as cadeiras do meio do salão, na parte baixa. Daí derivam os apelidos de Planície ou Pântano.

Outras denominações desta fase perduram na linguagem política até os dias atuais. Como os jacobinos ficavam sempre do lado esquerdo do salão de reuniões de Assembleia Legislativa, a “esquerda” passou a ser associada às propostas políticas mais radicais ou de mudanças profundas. Os deputados girondinos se agrupavam nas cadeiras altas do lado direito do salão, criando a associação da palavra “direita” ao conservadorismo ou as propostas de mudanças limitadas e suaves. Os deputados dos outros dois partidos, por ficarem na parte central do salão deram origem a ideia de partido de “centro” (quando as propostas políticas não são tão claras ou tendem ora para o conservadorismo, ora para a aproximação com os radicais).

Enquanto isso tudo acontecia, rei não se conformava com o fim do absolutismo. Apoiado por seu cunhado austríaco, que era imperador do Sacro Império Romano Germânico₍₇₎ , criou um plano de derrotar os revolucionários com ajuda de tropas estrangeiras. Para que isso funcionasse era necessário que ele e sua família estivessem fora da França.

Prisão de Luís XVI, próximo à fronteira.

Toda a família real vestiu-se com modelos de roupas, que costumavam ser usadas por classes populares, e partiu. A trama só foi descoberta quando a luxuosa carruagem se aproximava da fronteira.

Preparação para a execução de Luís XVI

O rei foi julgado e condenado à morte. O instrumento usado foi a guilhotina₍₈₎, equipamento considerado quase uma novidade nesta época. Este fato marcou o fim da Monarquia Constitucional e o início da fase revolucionária republicana.  

Vocabulário

1. Estratificação - no campo da sociologia, é um conceito que envolve a "classificação das pessoas em grupos com base em condições socioeconômicas comuns.
2. Hierarquização - classificação numa escala vertical, das diversas categorias quanto à classe social dos indivíduos que compõem uma determinada sociedade.
3. alto clero – o alto clero era formado por cardeais, arcebispos, patriarcas, bispos, e sacerdotes de famílias ricas. Enquanto o baixo clero era constituído por sacerdotes e diáconos, que muitas vezes eram oriundos de famílias pobres.
4. sans culotes – foi a denominação dada pelos aristocratas aos trabalhadores urbanos, principalmente em Paris. Livremente traduzido da língua francesa como "sem calção", o culote era uma espécie de calções justos que se apertavam na altura dos joelhos, vestimenta típica da nobreza naquele país à época da Revolução. Em seu lugar, os "sans-culottes" vestiam uma calça comprida de algodão grosseiro.
5. Jogo de Péla – foi um jogo muito praticado outrora e consistia em atirar uma bola (a péla) de um lado para o outro com a mão, ou com o auxílio de um instrumento (raquete, bastão, pandeiro) em local aparelhado para esse fim. Desde o século XIII era praticado em salas fechadas, sendo praticado por clérigos, burgueses e príncipes.
6. fiel da balança – Haste, fio ou ponteiro que marca o equilíbrio das balanças antigas, indicando qual lado está mais pesado. No sentido figurado, é o fator decisivo em uma disputa muito equilibrada; aquele ou aquilo que fará a diferença na disputa: o partido será o fiel da balança na disputa pela presidência da Câmara.
7. Sacro Império Romano Germânico – O Sacro Império Romano-Germânico foi a união de territórios da Europa Central durante a Idade Média, durante toda a Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea sob a autoridade do Imperador romano. O imperador do Sacro Império era eleito pelos reis dos estados componentes. O cargo era honorífico, não tinha poder administrativo, embora muita influência por ser o líder militar dos católicos.
8. Guilhotina – Foi o médico francês Joseph-Ignace Guillotin (1738-1814) que sugeriu o uso deste aparelho na aplicação da pena de morte. Guillotin considerava este método de execução mais humano do que o enforcamento ou a decapitação com um machado.