Iluminismo – reforço às ideias principais

          Na passagem do século XVII para o XVIII, o reinado de Luiz XIV (Rei Sol), na França, destacou-se por ser o mais completo exemplo de monarca absolutista. Nessa mesma época também surgiram as ideias antiabsolutistas do Inglês John Locke. Devido as Revoluções Inglesas do Século XVII (Revolução Puritana e Revolução Gloriosa), o absolutismo foi substituído pela “monarquia parlamentarista”, no Reino Unido.

          Durante o século XVIII, um grupo de intelectuais dedicado às pesquisas científicas e a propor novas ideias políticas, científicas e sociais desenvolveram um movimento que ficou conhecido como Iluminismo, Era das Luzes ou Época da Ilustração. Entre as características do movimento estavam o racionalismo e o ataque às injustiças, à intolerância religiosa e aos privilégios de certos segmentos sociais. Por causa da importância de seus trabalhos e conclusões, causaram grandes mudanças na história do pensamento.

reunião de participantes do movimento iluminista

1 – Ideias políticas

(A) principais filósofos

- Barão de Montesquieu (Charles-Louis de Seconda) – entendia que a estrutura política e administrativa do Estado deveria obedecer aos princípios harmônicos e naturais que regiam a natureza. Para que isso fosse possível, defendeu a substituição da centralização do poder (que era exercida pelo rei) pela divisão do Poder do Estado em três partes, de acordo com as especialidades de tarefas: Executivo (poder administrativo), Legislativo (criador de leis e regras) e Judiciário (observa o cumprimento das regras e pune determina as punições estabelecidas pelas leis). Os poderes devem ser harmônicos e complementares. Simultaneamente, os três poderes fiscalizam uns aos outros, embora não possam se sobrepor. Estas ideias estão reunidas no livro “O Espírito das Leis”, onde ele defende uma monarquia constitucional.

Rousseau

- Jean Jacques Rousseau – defendia a soberania popular em sobreposição à vontade dos governantes e o voto universal para a escolha dos governantes, em seu livro “Do Contrato Social”. Identificava a propriedade privada como a causa das injustiças, corrupção, crimes e guerras. Mas afirmava que a propriedade privada seria um “mal necessário”.     

Voltaire

- Voltaire (François Marie Arouet) – defendia a liberdade de expressão. Criticava a monarquia absolutista por direito divino, a Igreja Católica e o clero em geral. Acreditava que um monarca esclarecido teria a condição de impor a modernização respeitando as liberdades individuais. Fazia severas críticas às instituições absolutistas em geral.

(B) Despotismo Esclarecido

Prática desenvolvida por alguns monarcas europeus que, adotaram medidas modernizadoras baseadas no pensamento iluminista, sem abrir mão da centralização do poder.

Uma das consequências comuns a todos os países que adotaram o Despotismo Esclarecido foi a inviabilização (definitiva ou temporária) das revoluções burguesas.

Para compreendermos melhor os déspotas esclarecidos, podemos citar alguns exemplos:

Frederico II

- Frederico II (Prússia) – era amigo do filósofo francês, Voltaire. Instituiu o ensino primário obrigatório, aboliu a tortura, organizou o Código de Justiça, dava liberdade de expressão (sem deixar de exigir completa obediência às suas ordens), estimulou a economia, mas manteve a ordem social baseada na divisão feudal.

Catarina II

- Catarina II (Rússia) – permitiu a liberdade religiosa e promoveu o afrancesamento da elite russa (ocidentalização), mas manteve a prática da servidão.

- D. José II (Áustria) – aboliu a servidão, promoveu a igualdade perante a lei e aos impostos, modernizou a administração pública, permitiu a liberdade de culto religioso e os direitos plenos aos não católicos. É considerado o melhor exemplo do despotismo esclarecido.

Marquês de Pombal

- Marquês de Pombal (primeiro ministro do rei D. José I, de Portugal) – Estimulou a indústria e a agricultura, ampliou o monopólio sobre o comércio colonial, controlou a nobreza e expulsou os padres jesuítas dos domínios portugueses.

- Conde de Aranda (primeiro ministro do rei Carlos II, da Espanha) – liberalizou o comércio interno, estimulou a indústria de produtos de luxo e de tecidos de algodão, além de melhorar a eficiência da administração pública.

2 – Ideias econômicas

(A) Fisiocracia

Quesnay

- Os principais formuladores das ideias fisiocratas foram François Quesnay, Jacques Turgot e Marquês de Gournay

- Primeira forma de pensamento econômico em oposição ao mercantilismo.

- Não aceitava a intervenção do Estado na economia.

- Acredita que a riqueza do reino vem da terra (sobretudo da agricultura).

- Acusam que o comércio e a indústria apenas transformam a riqueza extraída da terra ou fazem com que essa riqueza mude de mãos. Portanto, seriam atividades econômicas estéreis.

- Foi criada um lema para representar a liberdade para qualquer iniciativa econômica “Laissez faire, laissez passer, lê monde va de lui même” (Deixe fazer, deixe passar, o mundo vai por si mesmo).

(B) Liberalismo Econômico

Adam Smith

- Adam Smith, discípulo de Vincent de Gournay, sistematizou as primeiras premissas do liberalismo econômico.

- O escocês Adam Smith escreveu seu principal livro, A Riqueza das Nações, observando as características econômicas da Inglaterra, na época da Revolução Industrial. Primeiro trabalho de economia propriamente dita.

- Mantém a crítica à intervenção do Estado sobre a economia, que aprendeu com os fisiocratas.

- Defende que leis naturais devem regular a economia: a Lei da Livre Concorrência e a Lei da Oferta e da Procura.

3 – Enciclopédia

 

- Idealizada e organizada pelos filósofos Denis Diderot e Jean D’Alambert, pretendia reunir os avanços do pensamento humano em uma só publicação.

- Foi resultado de artigos escritos por grande número de filósofos e de pesquisadores.

- Demorou quase trinta anos para que a coleção de 28 volumes (depois ampliada para 35) fosse completada pelos organizadores.

- Foi uma referência para estudo e importante para a divulgação das novas ideias.